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COMPETITIVIDADE

O buraco negro dos transportes

O desvio de verbas no DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é muito mais prejudicial ao desenvolvimento econômico do país do que parece. Segundo estimativas de Mark Zandi (economista da Moody’s), para cada dólar gasto com infraestrutura são gerados US$1,59 em empregos e em compras correlatas. Portanto, cada valor desviado ou mal gasto nessa área gera um ônus para a sociedade bem maior do que o próprio valor do desvio.

Além dos empregos que deixam de ser gerados, menos investimentos em infraestrutura de transportes representam custos operacionais locais maiores e reduzem a nossa competitividade. Por exemplo, de acordo com estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT/Coppead), a produtividade do transporte de cargas brasileiro, medida em milhões de toneladas por quilômetro útil e por empregado no setor, é de apenas 22% da norte americana.

O descaminho também reduz o ritmo do ajuste da oferta, já restrita, à crescente demanda por vias de transportes no Brasil. Por exemplo, por dependermos fortemente do modal rodoviário, que transporta 60% das nossas cargas e 90% dos nossos passageiros, precisaríamos ampliar mais rapidamente a disponibilidade das nossas rodovias pavimentadas. Outro estudo de 2010 da CNT, sobre as condições das rodovias pavimentadas, revela que temos hoje 1,6 milhão de km de rodovias, dos quais apenas 214 mil km (13,4%) pavimentados. Ou seja, as estradas não pavimentadas correspondem a 86,6% do total, um índice assustadoramente alto para um país tão dependente desse modal.

A ampliação quantitativa dessa oferta tem sido lenta. Apesar do crescimento de 40% a.a. nos investimentos federais em rodovias desde 2004, eles representaram, em média, apenas 0,3% do PIB. Pouco, se comparados aos 0,7% a.a. investidos, em média, pelos países da Europa. Os investimentos contribuíram para um crescimento de apenas 1,4% a.a. na extensão das rodovias federais pavimentadas (210 km/ano) entre 2004 e 2009. Se incluídas as rodovias estaduais e municipais a taxa chega a 1,7% a.a., percentual igualmente insuficiente. Quanto à qualidade das estradas pavimentadas, 58,8% têm estado geral avaliado entre regular a péssimo e mais da metade da malha (56,1%) necessita de algum tipo de intervenção, por apresentar defeitos no pavimento. O custo de operação dos veículos de carga cairia 24,5% se todas as rodovias tivessem pavimentação de boa qualidade.

Se os recursos não se perdessem tanto com a má gestão, já teríamos o suficiente para, no mínimo, deixar a malha rodoviária existente em perfeitas condições. A CIDE- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrada na importação e comercialização de combustíveis, arrecadou entre 2002 e 2009 o montante de R$ 76 bi. Destes, foram gastos com infra de transportes R$ 28 bi apenas. Com o saldo R$ 48 bi arrecadados pela CIDE e não aplicados em investimentos em transportes nesse período, teria sido possível restaurar toda a malha federal 1,35 vezes, ainda segundo a CNT (2010). Estes dados mostram que aprimorar os mecanismos adotados para gastar melhor os recursos tornou-se hoje até mais importante do que gastar mais.

O país terá grandes desafios a enfrentar, que estarão condicionados ao sistema de transportes.  O custo do deslocamento do material a ser destinado para a reciclagem e para a incineração em usinas térmicas, previsto na “lei dos resíduos sólidos”, a ser implementada nos próximos dois anos, será proporcional à qualidade das rodovias. Dentro dos próximos 15 anos, também precisaremos criar meios mais eficientes para integrar o crescimento das nossas cidades de porte médio, com menos de 2 milhões de habitantes, que, contribuirão para a geração de 40% da renda global.

As iniciativas recentes da Presidente Dilma visando reestruturar administrativamente os órgãos que cuidam do setor merecem os nossos aplausos. Torcemos para que ela prepare o sistema para responder aos ajustes na oferta de infraestrutura de transporte às necessidades de integração produtiva e social do país que se apresentam.

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 (Artigo Publicado no jornal O Estado de São Paulo, página B2 , Opinião/Economia, em 26 de julho de 2011.)

Patricia Marrone, Economista (USP), coordena o Depto de Economia de entidades de classe  patronais, é sócia da consultoria Websetorial e do site Indusforum.